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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve firme sua posição ao rejeitar os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e outros integrantes do chamado "núcleo duro" da tentativa de golpe de Estado. A decisão representa mais um marco no processo de responsabilização dos envolvidos na articulação para subverter o resultado das eleições de 2022.
📌 O que está em jogo
Os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro e de figuras como Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno buscavam reverter as condenações impostas pelo STF. No entanto, Moraes considerou que os argumentos apresentados não traziam elementos novos ou capazes de alterar o entendimento anterior da Corte.
Em seu voto, o ministro reafirmou que os réus atuaram de forma coordenada para tentar impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de medidas ilegais e antidemocráticas. A decisão de Moraes foi fundamentada em um extenso voto de 141 páginas, no qual ele detalha os motivos para manter as penas aplicadas.
⏳ O que acontece agora
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e segue até o dia 14 de novembro. Os demais ministros ainda podem votar, mas a tendência é que acompanhem o relator, consolidando a rejeição dos recursos.
Caso o entendimento de Moraes seja mantido pela maioria, os condenados poderão ter suas penas executadas de forma imediata, o que inclui a possibilidade de prisão.
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