.jpg)
O Superior Tribunal Militar (STM) está prestes a enfrentar um dos momentos mais emblemáticos de sua trajetória: a possível retirada das patentes de Jair Bolsonaro e de outros oficiais das Forças Armadas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em tentativa de golpe.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou que a Corte atuará como um “tribunal de honra”, reforçando o papel da Justiça Militar na preservação dos valores éticos e morais que sustentam a instituição. A Constituição é clara: oficiais condenados a mais de dois anos de prisão podem perder seus postos e patentes, mediante julgamento específico que avalia sua “indignidade para o oficialato”.
Entre os nomes que podem ser afetados estão generais de alta patente como Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, também está na lista. Já o tenente-coronel Mauro Cid, cuja pena foi inferior a dois anos, não se enquadra na previsão legal para perda de patente.
Esse processo não é apenas jurídico — é simbólico. Ele coloca em xeque a relação entre poder civil e militar, e pode redefinir os limites da atuação política dentro das Forças Armadas. O STM, ao assumir esse papel de guardião da honra militar, terá a responsabilidade de mostrar que a farda não é escudo para transgressões à democracia.
Não deixe de comentar !!!!!!