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Brasília, 24 de março de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o regime de prisão domiciliar humanitária. A medida tem duração inicial de 90 dias e será reavaliada ao final do prazo, com base no quadro de saúde do ex-mandatário.
Condições da decisão
Segundo a determinação, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e fica proibido de acessar redes sociais, gravar áudios ou vídeos. O descumprimento de qualquer condição pode resultar no retorno imediato ao regime fechado.
A medida ocorre enquanto o ex-presidente se recupera de complicações respiratórias — incluindo broncopneumonia bacteriana bilateral — que o mantiveram internado na UTI de um hospital particular em Brasília desde o dia 13 de março.
Parecer da PGR
A concessão da domiciliar ganhou força após o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), emitido na segunda-feira (23). O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que o estado de saúde de Bolsonaro exige “monitoramento contínuo e em tempo integral”, algo que o ambiente prisional não consegue garantir de forma adequada.
O papel decisivo de Michelle Bolsonaro
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro esteve no centro dos esforços para a concessão da medida. Na tarde de segunda-feira (23), ela se reuniu pessoalmente com o ministro Alexandre de Moraes no gabinete do STF.
Durante o encontro, Michelle entregou novos exames médicos, reforçou o parecer da PGR e, visivelmente emocionada, destacou que o marido “não pode dormir sozinho” em razão dos riscos de saúde.
“Ele não deveria estar em uma solitária com 70 anos e com vários problemas de saúde”, declarou Michelle em entrevistas recentes, ao se referir às condições de detenção na sala de Estado-Maior do Batalhão da Polícia Militar no Complexo Penitenciário da Papuda (conhecida como “Papudinha”), onde Bolsonaro cumpre pena desde novembro de 2024.
Após a publicação da decisão de Moraes nesta terça, Michelle celebrou o resultado com uma mensagem curta e carregada de emoção: “Obrigada, meu Deus”.
Articulação política
Aliados do ex-presidente destacam que a atuação de Michelle — ao lado de nomes como o senador Flávio Bolsonaro e o governador Tarcísio de Freitas — foi fundamental para sensibilizar o relator do caso.
Fontes próximas ao STF indicam que o agravamento clínico, comprovado por laudos, pesou na decisão de Moraes, que já havia negado pedidos anteriores de domiciliar.
Histórico e próximos passos
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. A defesa sempre sustentou que o ex-presidente reúne condições humanitárias para cumprir a pena em casa, citando idade avançada, histórico de cirurgias e comorbidades.
A decisão de hoje representa um alívio temporário para a família Bolsonaro, mas mantém o ex-presidente sob rigoroso monitoramento judicial. O caso segue em tramitação no STF e deve ser reavaliado em junho.
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