A oposição no Senado Federal oficializou nesta quinta-feira (7) o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após reunir as 41 assinaturas exigidas para protocolar a ação. O movimento foi impulsionado pela recente decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob acusação de violar medidas cautelares.
O último apoio veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), consolidando a articulação liderada por parlamentares da base bolsonarista. Com o protocolo, os oposicionistas anunciaram o fim da obstrução dos trabalhos legislativos e da ocupação da Mesa Diretora do Senado, redirecionando esforços para pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por decidir se o processo será admitido.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para além das questões ideológicas”, afirmou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).
Durante coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “histórico” e reforçou críticas à atuação de Moraes. A mobilização ganhou ainda mais força após o ministro se tornar alvo de sanções internacionais, incluindo medidas da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, que bloqueiam transações com instituições financeiras norte-americanas.
Apesar da pressão, Alcolumbre já sinalizou que não pretende pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF, afirmando que essa é uma prerrogativa exclusiva da presidência do Senado e que não cederá a pressões externas.
Para que o processo avance e resulte na destituição do ministro, são necessários os votos favoráveis de 54 senadores — dois terços do plenário.
Não deixe de comentar !!!!!!