A Justiça de São Paulo rejeitou, nesta semana de maio de 2013, o pedido de exumação do corpo de Ricardo Prudente de Aquino, um empresário de 39 anos morto em julho de 2012 durante uma abordagem policial na Zona Oeste da capital. A solicitação, feita em abril pela defesa dos três policiais militares suspeitos do crime, buscava realizar exames para verificar se Ricardo era usuário de drogas, numa tentativa de justificar a ação dos PMs. Os policiais alegam que atiraram contra o empresário por confundirem seu celular com uma arma e que ele tentou fugir por transportar maconha.
O advogado Aryldo de Oliveira de Paula, defensor dos PMs, argumentou que a exumação poderia confirmar se Ricardo era “dependente químico”, citando supostas internações para tratamento, embora sem testemunhas dispostas a depor. Cerca de 50 gramas de maconha foram encontrados no Ford Fiesta de Ricardo, mas o Ministério Público (MP) e o advogado da família, Cid Vieira, negam qualquer envolvimento do empresário com drogas. Um exame toxicológico do Instituto Médico-Legal (IML) de 2012, feito com sangue da vítima, detectou apenas álcool, sem vestígios de entorpecentes. A defesa dos PMs questionou a validade do teste, alegando que o tetraidrocanabinol (THC) desaparece rapidamente do sangue, mas a juíza Lizandra Maria Lapenna considerou o pedido de exumação prematuro, já que os policiais ainda não foram formalmente denunciados.
Na decisão, a magistrada destacou que, durante a fase de investigação, os suspeitos não têm direito imediato ao contraditório ou à produção de provas, o que só será permitido se houver denúncia formal. O MP, representado pelo promotor Rogério Leão Zagallo, planeja acusar o cabo Adriano Costa da Silva, de 26 anos, e os soldados Robson Tadeu do Nascimento Paulino, de 30, e Luís Gustavo Teixeira Garcia, de 27, por homicídio e fraude processual. A Promotoria suspeita que os PMs “plantaram” a maconha no carro para justificar a abordagem e a perseguição, que terminou com a morte de Ricardo.
O crime ocorreu na noite de 18 de julho de 2012, no Alto de Pinheiros. Segundo o boletim de ocorrência, Ricardo dirigia em alta velocidade e foi perseguido por viaturas após não obedecer a uma ordem de parada. Na Avenida das Corujas, seu veículo foi cercado, e os PMs atiraram, atingindo-o na cabeça. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Os policiais, que já estiveram presos, estão em liberdade por decisão judicial e negam as acusações, afirmando que agiram em legítima defesa ao confundirem o celular de Ricardo com uma arma.
A mãe da vítima, Carmem Sacramento, rechaçou as alegações da defesa dos PMs, afirmando que a droga foi colocada no carro após o crime. “Ricardo não usava drogas. Ele era mergulhador, levava uma vida saudável”, declarou. A família segue em busca de justiça, enquanto o caso, que ganhou repercussão, expõe questões sobre abuso de autoridade e manipulação de provas em abordagens policiais.
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