Nesta segunda-feira, 10 de outubro de 2011, o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou que acatou o pedido do Ministério Público para a remoção dos moradores do conjunto habitacional Cingapura Zaki Narchi, na Zona Norte da capital paulista. A decisão, tomada na sexta-feira, 7 de outubro, pela 10ª Vara da Fazenda Pública, foi motivada pelo risco de explosão devido a vazamentos de gás metano no solo, originado de um antigo lixão onde o empreendimento foi construído.
O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara, destacou em sua decisão: “É extremamente arriscado permitir que as pessoas permaneçam no conjunto habitacional ou utilizem suas instalações, o que justifica a interdição imediata e a consequente remoção de todos os ocupantes.” Ele determinou que a Prefeitura de São Paulo realoque as famílias em local seguro, garantindo o transporte de seus pertences essenciais.
Enquanto os moradores estiverem fora, a Prefeitura e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deverão monitorar diariamente os níveis de gás metano na área. As famílias só poderão retornar após laudo técnico da Cetesb confirmar a eliminação do risco de explosão. A Justiça também ordenou que, em 20 dias, a Prefeitura instale um sistema de monitoramento diário da concentração de gás nos 140 apartamentos térreos do conjunto, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Até o início da tarde de segunda-feira, a administração municipal afirmou não ter sido notificada da decisão, que só entrará em vigor após a comunicação oficial, segundo o Tribunal de Justiça.
Resposta da Prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação informou que, em reunião com o Ministério Público em 5 de outubro, a Promotoria exigiu a antecipação de medidas já em andamento, como o monitoramento diário de gases e o cronograma para instalação de drenos. No dia 6, a secretaria protocolou os documentos acordados junto à Cetesb e ao Ministério Público. Na sexta-feira, 7, iniciou a medição diária nos apartamentos térreos e na creche do conjunto, além de autorizar a contratação de drenos para extrair e monitorar os gases do subsolo.
Contexto do Problema
O caso ganhou destaque após o Shopping Center Norte, na mesma região, ser interditado por dois dias na semana passada devido ao mesmo problema de gás metano. O terreno, usado por décadas como lixão antes da construção do shopping na década de 80, foi classificado pela Cetesb como área contaminada crítica. A decomposição de material orgânico no solo gera o gás, que pode causar explosões. O centro comercial, multado em R$ 17.450 por dia desde 19 de setembro, retomou as atividades após instalar drenos para mitigar o risco.
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