O Plano Nacional para a Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), coordenado por um grupo interministerial formado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social (MDS) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), destacou a castanha-do-brasil e o babaçu como produtos prioritários. Juntos, esses recursos beneficiam cerca de 500 mil famílias de extrativistas e quebradeiras de coco, especialmente em comunidades tradicionais da Amazônia, Cerrado e Caatinga. O objetivo do plano é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, valorizando saberes tradicionais e promovendo inclusão social e econômica.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) anunciou um trabalho específico voltado para a superação de entraves na produção e coleta da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa), uma amêndoa nativa da Amazônia com relevância econômica e ambiental. A iniciativa visa estabelecer critérios para boas práticas de manejo, abordando desafios como logística, acesso às áreas de coleta, armazenamento adequado e prevenção de contaminações, como aflatoxinas, que impactam a qualidade do produto. A Embrapa, em parceria com outros atores, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), busca desenvolver tecnologias sustentáveis que respeitem a organização social das comunidades e promovam a conservação da biodiversidade.
O babaçu, presente nas zonas de transição entre Amazônia, Cerrado e Caatinga, também foi priorizado devido ao seu impacto socioeconômico, especialmente para as quebradeiras de coco, mulheres que desempenham um papel central na coleta e beneficiamento do fruto. O PNPSB, instituído pela Portaria Interministerial nº 239, de 21 de julho de 2009, estruturou suas ações em seis eixos, incluindo a promoção do extrativismo sustentável, fortalecimento de mercados e organização social. Para apoiar os extrativistas, foi criada a Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE), que garante um bônus financeiro quando o preço de mercado da castanha-do-brasil, babaçu e outros produtos está abaixo do preço mínimo fixado pelo governo, incentivando a comercialização e a sustentabilidade.
O plano também fomenta arranjos produtivos locais (APLs), como os de castanha-do-brasil na Calha Norte, no Pará, e de babaçu no Médio Mearim, no Maranhão, envolvendo comunidades quilombolas e indígenas. Apesar dos avanços, desafios como baixa capacidade organizacional, acesso limitado a crédito e infraestrutura precária para transporte e beneficiamento persistem, demandando esforços contínuos para fortalecer essas cadeias produtivas.
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