TJDFT
Justiça do DF impõe novas regras para menores em festas juninas e limita permanência até a meia-noite
As tradicionais festas juninas já movimentam escolas, igrejas, clubes e comunidades em todo o Distrito Federal, mas a …
ECA
ProtecaoInfantil
🛡️ Lula sanciona lei que endurece punições para crimes sexuais contra menores: entenda o que muda
Em 8 de dezembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.280/2025 , que altera profunda…