Trump Declara Emergência Nacional e Classifica Cuba como "Ameaça Incomum e Extraordinária"

Os Estados Unidos anunciaram, nesta quinta-feira (29 de janeiro de 2026), uma nova Ordem Executiva assinada pelo presidente Donald J. Trump que classifica o governo de Cuba como uma "ameaça incomum e extraordinária" à segurança nacional e à política externa dos EUA. A medida declara uma emergência nacional em relação à ilha caribenha e entra em vigor a partir das 00:01 (horário do leste dos EUA) de 30 de janeiro de 2026.

Principais pontos da Ordem Executiva

• Declaração de emergência nacional: Trump invoca a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) e a Lei de Emergências Nacionais (NEA) para afirmar que as "políticas, práticas e ações" do governo cubano representam uma ameaça grave, com origem parcial ou total fora dos EUA.
• Foco em sanções ampliadas: A ordem cria um novo sistema de tarifas adicionais sobre importações de bens provenientes de países que vendam ou forneçam petróleo (direta ou indiretamente) a Cuba. Os secretários de Estado e Comércio estão autorizados a implementar regras, avaliar tarifas e aplicar as medidas.
• Justificativa oficial: O texto da Casa Branca cita o alinhamento de Cuba com "países hostis" (como Rússia, China e Irã) e "atores malignos" (incluindo Hamas e Hezbollah), além de apoio a grupos terroristas transnacionais. Isso reforça a pressão para isolar economicamente o regime comunista, especialmente após a perda de suprimentos de petróleo da Venezuela (devido à operação americana que removeu Nicolás Maduro).
• Flexibilidade: Trump pode modificar ou revogar a ordem se Cuba ou países afetados tomarem "passos significativos" para alinhar-se aos objetivos de segurança e política externa dos EUA.

Contexto da Escalada

A medida intensifica a campanha de "pressão máxima" de Trump contra Havana no segundo mandato. Cuba enfrenta uma crise energética e econômica profunda (apagões frequentes, escassez de combustível e colapso do turismo), agravada pela redução de envios de petróleo venezuelano e sanções existentes. Trump já havia alertado publicamente que "Cuba vai cair em breve" e que não haveria mais "petróleo ou dinheiro" da Venezuela para a ilha.

Países como México (que forneceu petróleo a Cuba recentemente) são os mais pressionados pela ameaça de tarifas, embora o governo de Claudia Sheinbaum tenha afirmado que parou envios temporariamente por decisão soberana. Outros fornecedores potenciais (Rússia, Irã) também podem ser impactados.

Reações Iniciais

• Cuba: O governo condenou a ordem como "mais uma tentativa de asfixia econômica" e destacou a resistência histórica ao bloqueio americano.
• Internacional: Críticas de aliados de Cuba (como Rússia e China) são esperadas, enquanto analistas veem a medida como parte de uma estratégia mais ampla de Trump para enfraquecer regimes alinhados a adversários dos EUA.
• Mercados: O petróleo pode reagir com volatilidade se tarifas forem aplicadas a grandes exportadores.

Conclusão

A ordem não impõe tarifas imediatas específicas (deixa para avaliação dos secretários), mas sinaliza uma ferramenta poderosa de coerção econômica.