Congresso Rejeita Aumento do IOF e Gera Impacto Bilionário nas Contas Públicas

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Em uma noite de forte tensão política, o Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (25) a rejeição dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), acompanhando a decisão da Câmara dos Deputados tomada horas antes. A medida representa a primeira vez que o Congresso revoga um aumento de imposto feito por decreto presidencial, marcando uma derrota expressiva para o governo Lula.

A proposta enfrentou resistência desde o início. O aumento do IOF, anunciado em 22 de maio, gerou reação imediata de parlamentares e do setor empresarial. O governo chegou a recuar parcialmente, recalibrando as alíquotas em 11 de junho por meio de uma medida provisória, mas não foi suficiente para conter a insatisfação.

A votação na Câmara foi contundente: 383 votos a favor da derrubada contra 98 contrários. No Senado, a aprovação foi simbólica, mas igualmente decisiva. A oposição liderou o movimento, mas contou com apoio de parlamentares da base, insatisfeitos com a condução da política econômica e com a lentidão na liberação de emendas.

Com a revogação, o governo perde uma estimativa de R$ 10 bilhões em arrecadação ainda em 2025, segundo o Ministério da Fazenda. Para compensar, será necessário ampliar o bloqueio de despesas no orçamento, o que pode afetar programas sociais e investimentos estratégicos.

Além do impacto fiscal, a decisão traz alívio para investidores e consumidores. As alíquotas do IOF voltam aos patamares anteriores, beneficiando especialmente operações de câmbio e aportes em planos de previdência como o VGBL, que retomam a isenção do imposto.

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