O Brasil alcançou um importante êxito diplomático ao convencer os Estados Unidos a não incluir o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) na lista de organizações terroristas. A decisão, confirmada após reunião em Brasília com representantes do Departamento de Estado americano, liderados por David Gamble, reflete a posição brasileira de tratar essas facções como grupos de crime organizado, e não como terroristas. Para o seu blog, apresento uma análise original, destacando os detalhes, implicações e o contexto global dessa conquista, com paralelos à resistência ucraniana vista na destruição do sistema Buk-M1.
A reunião, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi uma resposta à ordem executiva do presidente americano Donald Trump, assinada em janeiro de 2025, que facilita a designação de cartéis e facções criminosas como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs). O PCC, com cerca de 40 mil membros, e o CV, com 30 mil, estavam na mira devido à sua influência no tráfico internacional de drogas e episódios de violência, como os ataques do PCC em São Paulo em 2006.
Os representantes brasileiros argumentaram que:
- Legislação Nacional: A Lei 13.260/2016 define terrorismo como atos com motivação ideológica, política ou religiosa, o que não se aplica ao PCC e CV, cujos objetivos são econômicos, enquadrando-se na Lei 12.850/2013 sobre crime organizado.
- Cooperação Internacional: Classificar essas facções como terroristas poderia atrapalhar operações conjuntas com os EUA, como as que desmantelaram redes do PCC com a máfia italiana.
- Soberania: A designação permitiria ações americanas unilaterais no Brasil, como sanções ou operações de inteligência, comprometendo a autonomia nacional.
A decisão evita sanções econômicas que poderiam afetar comunidades vulneráveis onde o PCC e o CV operam, além de preservar a colaboração policial com os EUA. O PCC, fundado em 1993, e o CV, criado nos anos 1970, dominam o tráfico de cocaína, com rotas para Europa e África, e controlam territórios em prisões e periferias. Apesar de sua brutalidade — como as 439 mortes nos ataques de 2006, segundo estudos acadêmicos —, suas ações visam lucro, não ideologia, diferenciando-os de grupos como o Estado Islâmico.
A vitória diplomática brasileira ecoa estratégias de contenção vistas em outros cenários, como a destruição de um sistema antiaéreo Buk-M1 por forças ucranianas em 7 de maio de 2025. Assim como a Ucrânia usa precisão para enfraquecer a Rússia sem provocar uma escalada total, o Brasil opta por combater o crime organizado com inteligência policial, evitando rótulos que poderiam internacionalizar o problema.
A notícia foi bem recebida pelo governo brasileiro, que teme que a classificação terrorista estigmatize comunidades pobres e complique políticas sociais.
A pressão internacional, no entanto, pode crescer, já que o PCC e o CV expandem suas redes globais, exigindo do Brasil ações mais eficazes, como operações contra rotas de tráfico e reformas no sistema prisional.
Ao impedir que o PCC e o CV sejam vistos como terroristas, o Brasil reforça sua soberania e mantém o controle sobre o combate ao crime organizado. A estratégia, semelhante à resistência tática da Ucrânia, prioriza soluções internas e cooperação internacional, mas o desafio permanece: conter facções que, apesar de não serem terroristas, ameaçam a segurança nacional e regional. A diplomacia venceu, mas a luta contra o crime exige vigilância constante.
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