Em 2011, o Brasil deu um passo ousado para fortalecer sua presença no setor aeroespacial. O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) anunciaram a criação de uma nova política espacial, que será integrada à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser lançada pela presidenta Dilma Rousseff ainda em dezembro. O objetivo é claro: impulsionar a produção nacional de satélites e dominar tecnologias críticas para satélites de comunicações, observação espacial e meteorologia.
A nova política propõe a criação do Conselho Nacional de Política Espacial, vinculado à Presidência da República, e um modelo de governança inspirado no Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). Esse modelo, que envolve um comitê diretor formado por MCTI, Ministério da Defesa, Ministério das Comunicações e Telebras, garante agilidade na aprovação de planos, orçamentos e cronogramas, além de supervisionar a operação dos sistemas. O SGB, projetado para atender demandas militares e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), é um marco na colaboração entre governo e iniciativa privada.
A construção do SGB será liderada por uma parceria entre a Telebras e a Embraer, formalizada em novembro de 2011 por um memorando de entendimento. A Embraer deterá 51% da sociedade, enquanto a Telebras ficará com 49%. “A escolha da Embraer permite formar um consórcio robusto, atraindo empresas para um projeto de alto custo e grande demanda de recursos”, afirmou Marco Antonio Raupp, presidente da AEB, durante audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.
O novo arranjo reduz a dependência de instituições governamentais, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), e aposta na participação da iniciativa privada para dinamizar a indústria espacial. Raupp destacou que os institutos públicos operam sob um regime legal que dificulta projetos industriais. “Precisamos passar esses projetos para as empresas, criando carga para a indústria investir em capacitação”, defendeu em entrevista à Agência Brasil.
A falta de continuidade em encomendas tem sido um obstáculo para o setor, mas a parceria público-privada entre Telebras e Embraer é vista como um divisor de águas. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), da CCT, reforçou a importância do controle estatal sobre a operação e o uso do satélite, mas celebrou a colaboração: “É uma parceria estratégica que garante investimento e domínio tecnológico.”
Com essa política, o Brasil busca não apenas ampliar sua capacidade espacial, mas também posicionar sua indústria como protagonista em um mercado global competitivo. O sucesso do SGB e a nova governança podem ser o pontapé para um futuro em que o país não só lança satélites, mas também consolida sua autonomia tecnológica.
Não deixe de comentar !!!!!!