Na madrugada de 8 de novembro de 2011, a reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), ocupada por estudantes, resultou em denúncias graves de tortura e abuso de poder por parte da Polícia Militar (PM). O caso, que envolveu cerca de 400 policiais, gerou revolta e comparações com a repressão da Ditadura Militar (1964-1985). Abaixo, apresentamos uma análise da investigação policial, redigida de forma única e sem plágio, para publicação em blog.
O Contexto do Incidente
A ocupação da reitoria, iniciada seis dias antes, foi uma resposta ao convênio entre a USP e a Secretaria de Segurança Pública, assinado após o assassinato do estudante Felipe Ramos de Paiva em maio de 2011. Os estudantes contestavam a presença da PM no campus, intensificada após a detenção de três alunos por porte de maconha em outubro. A reintegração, cumprindo mandado judicial, resultou na prisão de 73 manifestantes, levados ao 91º Distrito Policial e indiciados por desobediência civil.
Denúncias de Tortura e Abuso
Duas mães de estudantes, identificadas como N.L. (46 anos) e R.P. (54 anos), denunciaram ao portal R7, em 15 de novembro de 2011, agressões físicas e psicológicas contra os ocupantes. Um caso grave envolveu uma aluna que, segundo elas, sofreu tortura: foi colocada uma bola de ferro em sua boca, levou socos, chutes e foi intimidada com frases como “Você é nosso porquinho agora”. A estudante, que sofria de asma, passou mal e gritou, sendo levada de volta aos colegas após revolta do grupo. Por segurança, seu nome não foi revelado.
Outras denúncias incluíram:
- O filho de R.P., retirado “brutalmente” de um carro onde dormia, sofreu uma cabeçada com capacete, que cortou seu nariz. O policial negou a agressão.
- O filho de N.L. presenciou humilhações verbais, com policiais debochando de características físicas dos estudantes, usando termos como “gordo” e “quatro olhos”. Um aluno homossexual foi discriminado.
- Moradores do Crusp (Conjunto Residencial da USP) relataram cárcere privado durante a operação.
As mães compararam a ação da PM à repressão da Ditadura Militar, destacando o uso desproporcional da força. Elas negaram depredação pelos estudantes, atribuindo danos no prédio ao Batalhão de Choque e questionando a entrada tardia da imprensa.
A Investigação Policial
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou, em 21 de novembro de 2011, a abertura de um inquérito policial junto ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) para apurar possíveis abusos da PM. A investigação incluiu:
- Coleta de Depoimentos: As denúncias das mães e de estudantes, como Rafael Alves, que alegou que coquetéis Molotov foram plantados pela PM, foram registradas. A comissão de comunicação dos estudantes reforçou as acusações de violência e depredação policial.
- Análise de Evidências: A ausência de autoridades universitárias durante a reintegração, apesar de uma comissão de professores da Adusp estar designada, dificultou a verificação de danos e abusos. Imagens do Comando de Choque e do Centro de Comunicação Social da PM foram apresentadas como prova de conduta adequada, mas não foram divulgadas publicamente.
- Exames de Corpo de Delito: Os 73 detidos passaram por exames, mas não há registros públicos de lesões confirmadas, como o corte no nariz do filho de R.P. ou as agressões à aluna asmática.
Resposta da Polícia Militar
A PM negou abusos em nota oficial, afirmando que a operação foi planejada pelo Comandante-Geral, Coronel Álvaro Camilo, com proibição de munições químicas e medidas para evitar violência. A corporação alegou ter vídeos comprovando a ausência de arbitrariedades, mas não detalhou seu conteúdo.
Desafios e Limitações
A investigação enfrentou obstáculos:
- Falta de Imagens Independentes: A PM impediu filmagens durante a reintegração, levantando suspeitas.
- Ausência de Observadores: A exclusão de representantes da USP comprometeu a imparcialidade.
- Estigma dos Estudantes: A narrativa de “vandalismo” alimentada por setores da mídia dificultou a apuração das denúncias.
Desfecho
Não há registros públicos de condenações ou sanções contra policiais envolvidos. O inquérito do MP-SP parece não ter avançado significativamente, refletindo a dificuldade de responsabilizar agentes em casos de abuso. O caso intensificou o debate sobre a militarização do campus e a herança da Ditadura Militar nas práticas policiais.
Reflexões
O episódio da USP reforça críticas à atuação da PM em contextos universitários, ecoando denúncias de violência estatal. As mães, que apoiaram a ocupação por justiça social, destacaram a luta contra a repressão, um legado da Ditadura que persiste. O caso questiona a necessidade de desmilitarização da segurança pública.
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