Caso Filipe Martins: Alfândega dos EUA Confirma Registro Falso e Expõe Controvérsia no Brasi

Na última sexta-feira, 10 de outubro de 2025, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) emitiu um comunicado que pode mudar os rumos de um dos casos mais polêmicos do cenário político brasileiro: a prisão de Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma nota oficial, a CBP revelou que Martins não entrou nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, desmentindo um registro que serviu de base para sua prisão preventiva no Brasil, ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento classifica o registro como "impreciso" e afirma que sua inclusão nos sistemas oficiais está sob investigação, levantando questões sobre possíveis manipulações e suas implicações internacionais.O Contexto do CasoFilipe Martins foi detido em fevereiro de 2024, acusado de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado após os eventos de 8 de janeiro de 2023. A justificativa para sua prisão incluiu um registro no sistema I-94 da CBP, que indicava sua entrada nos EUA junto a Bolsonaro no final de 2022. No entanto, evidências como geolocalização de celular, testemunhas e até imagens de câmeras de segurança confirmavam que Martins estava no Brasil na data em questão. O registro, que já havia sido removido em dezembro de 2023 após questionamentos da defesa, reapareceu misteriosamente em 2024, reforçando as suspeitas de uso indevido para embasar a prisão.A defesa de Martins, representada por advogados como Ricardo Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa, levou o caso aos tribunais americanos. Em abril de 2025, um juiz federal nos EUA autorizou a continuidade de uma ação civil contra o Departamento de Segurança Interna (DHS) e a CBP, buscando esclarecer a origem do registro falso. A nota da CBP, agora pública, é um marco na investigação, mas também um divisor de águas no debate sobre a condução de processos judiciais no Brasil.A Declaração da CBP: Um Golpe na Narrativa OficialO comunicado da CBP é incisivo. Além de confirmar que Martins não esteve nos EUA, a agência condena o uso do registro falso para justificar sua prisão, que durou 183 dias até agosto de 2024. O texto vai além, mencionando diretamente Alexandre de Moraes e aludindo a sanções recentes dos EUA contra o ministro por supostas violações de direitos humanos. A frase “um indivíduo que foi recentemente sancionado pelos EUA” adiciona uma camada de tensão diplomática ao caso, sugerindo que a controvérsia transcende as fronteiras brasileiras.A CBP também anunciou que está investigando internamente como o dado errôneo foi inserido em seus sistemas, prometendo medidas para evitar futuras discrepâncias. Essa promessa reacende questionamentos sobre a integridade de sistemas internacionais e seu potencial uso em disputas políticas.Repercussão e ImplicaçõesO impacto da nota foi imediato. Nas redes sociais, especialmente no X, a revelação gerou uma onda de indignação. Usuários apontaram que Moraes recuou em uma decisão sobre a defesa de Martins horas antes da divulgação do comunicado, o que alimentou especulações de que a pressão internacional pode ter influenciado o STF. Posts com hashtags como #FreeFilipeMartins e #JustiçaParaBolsonaro viralizaram, enquanto veículos como Diário do Poder e Revista Oeste publicaram análises detalhando o caso.No cenário internacional, o caso ganhou destaque com artigos no Wall Street Journal, que já em julho de 2024 questionava o uso de registros falsos como parte de uma estratégia de “lawfare” – a manipulação do sistema judicial para fins políticos. A confirmação da CBP reforça essas críticas e coloca o Brasil sob escrutínio por possíveis abusos de poder.O Que Vem a Seguir?O caso de Filipe Martins está longe de um desfecho. A investigação nos EUA pode revelar se houve interferência externa na manipulação do registro, enquanto no Brasil a pressão por revisões judiciais aumenta. A defesa de Martins já sinaliza que pode buscar responsabilização criminal, inclusive contra Moraes, com base em leis americanas sobre uso de documentos falsos. Além disso, o episódio levanta debates sobre a transparência do STF e a relação entre Brasil e EUA em um momento de tensões diplomáticas.Enquanto Martins segue sob medidas cautelares, a nota da CBP serve como um alerta: erros em registros oficiais, intencionais ou não, podem ter consequências graves. O caso expõe fragilidades em sistemas judiciais e fronteiriços, desafiando o Brasil a refletir sobre a interseção entre justiça, política e verdade.