Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final na longa saga judicial do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide. Por unanimidade, os ministros negaram o último recurso da defesa e determinaram a prisão imediata do réu, que confessou o crime cometido em 2000. Condenado em 2006 a 19 anos de prisão por júri popular, Pimenta Neves conseguiu reduzir a pena para 15 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas permaneceu em liberdade por quase 11 anos graças a uma série de recursos apresentados em diversos tribunais.
O relator do caso, ministro Celso de Mello, foi categórico: “É chegado o momento de cumprir a pena”. Ele destacou que a defesa do jornalista exerceu amplamente o direito de defesa, mas que os sucessivos recursos, apresentados desde 2000, não justificavam mais adiamentos. A ministra Ellen Gracie reforçou a gravidade do caso, apontando a dificuldade de explicar no exterior como um crime cometido em 2000 ainda não havia levado o culpado à prisão. “A quantidade de recursos apresentados é um exagero”, declarou.
A decisão do STF autorizou a Justiça paulista a emitir a ordem de prisão assim que fosse notificada, o que deveria ocorrer nas horas seguintes. Pimenta Neves, então com mais de 70 anos, não terá benefícios automáticos pela idade, já que a alta pena imposta não permite a redução por prescrição. Contudo, caso comprove problemas de saúde, ele poderá pleitear benefícios como prisão domiciliar, decisão que ficará a cargo de instâncias inferiores.
O assassinato de Sandra Gomide, morta a tiros por Pimenta Neves em 2000 após o fim do relacionamento, chocou o Brasil e tornou-se um símbolo de debates sobre violência de gênero e morosidade judicial. A prisão do jornalista, após mais de uma década de manobras legais, marcou um momento de inflexão, reacendendo discussões sobre a eficácia do sistema judiciário brasileiro.
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