Governo edita Medida Provisória para subsidiar gasolina e frear alta nos postos

Brasília, 13 de maio de 2026 — Com o objetivo de proteger o bolso do consumidor diante da forte alta do petróleo no mercado internacional, o governo federal publicou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que concede subvenção econômica direta à gasolina.

A MP permite que produtores nacionais e importadores recebam um auxílio financeiro para reduzir o impacto do reajuste que a Petrobras deve aplicar em breve nas refinarias. A medida chega em um momento de tensão nos preços dos combustíveis, influenciado especialmente pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que elevou as cotações do barril para patamares elevados.

Como vai funcionar a subvenção

A subvenção será calculada com base em parte dos tributos federais que incidem sobre a gasolina, como Cide, PIS e Cofins. O recurso será repassado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente aos agentes do setor. O valor por litro terá um teto limitado ao total de tributos federais incidentes — na prática, algo em torno de R$ 0,89 por litro.

Estima-se que cada R$ 0,10 de subsídio por litro represente um custo aproximado de R$ 272 milhões por mês aos cofres públicos. O governo afirma que o impacto será neutro, pois será compensado pelo aumento de receitas com royalties, participações especiais e dividendos da Petrobras gerados pela alta do petróleo.

Embora o foco principal seja a gasolina, o texto da MP abre a possibilidade de estender o benefício ao diesel se necessário. A medida tem validade imediata e vigorará por até 120 dias, período em que precisa ser apreciada e convertida em lei pelo Congresso Nacional.

Da pressão nos preços

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizou recentemente que o reajuste da gasolina nas refinarias deve ocorrer em breve, devido à defasagem acumulada em relação aos preços internacionais. Sem interferir diretamente na política de preços da estatal, o governo escolheu o caminho da subvenção para evitar que o aumento seja repassado integralmente ao consumidor final.

O preço que o motorista paga nos postos ainda depende de outros fatores, como o repasse das distribuidoras, a margem dos revendedores e, principalmente, a alíquota de ICMS de cada estado.

Sequência de medidas

Esta é mais uma ação dentro de um conjunto de iniciativas adotadas desde abril para conter a inflação de combustíveis. Nas últimas semanas, o governo já havia lançado apoio ao diesel, ao gás de cozinha e ao setor aéreo. Paralelamente, tramita no Congresso um projeto que busca usar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis de forma mais estruturada.

Especialistas avaliam que a subvenção deve ajudar a amortecer o reajuste nas bombas, mas alertam para a necessidade de monitoramento rigoroso para evitar distorções no mercado e o risco de dependência prolongada de subsídios.

A Agência Nacional do Petróleo reforçou o acompanhamento dos preços e do abastecimento para coibir qualquer prática abusiva por parte de distribuidoras ou postos.

Motoristas devem ficar atentos às variações semanais de preços nas próximas semanas, especialmente em regiões mais sensíveis à oscilação do mercado.