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O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL‑MT), busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que todos os veículos possam substituir suas lâmpadas originais por tecnologia LED ou outras certificadas pelo Inmetro.
Atualmente, a Resolução 970 do Contran (2021) proíbe a troca de lâmpadas halógenas por LED em veículos que não saíram de fábrica com esse sistema. Isso gera frustração para motoristas que desejam modernizar seus carros e aproveitar os benefícios da iluminação mais eficiente.
Situação atual do projeto
- Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara em fevereiro de 2026.
- Em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- Se aprovado, seguirá para votação no plenário da Câmara e depois para o Senado.
Por que o LED é tão importante?
- Maior segurança: Faróis de LED oferecem melhor visibilidade noturna e em condições adversas.
- Eficiência energética: Consomem menos energia, reduzindo desgaste da bateria.
- Durabilidade: Vida útil muito superior às lâmpadas halógenas.
- Economia: Apesar do custo inicial mais alto, a durabilidade compensa ao longo do tempo.
Impactos esperados
- Motoristas: Poderão modernizar seus veículos sem risco de multas.
- Mercado automotivo: Abertura para fabricantes e importadores de lâmpadas certificadas.
- Segurança viária: Redução de acidentes relacionados à baixa visibilidade.
- Economia nacional: Menor consumo de energia e menor descarte de lâmpadas.
Críticas e desafios
Alguns especialistas alertam que a instalação inadequada pode gerar ofuscamento e riscos para outros motoristas. Por isso, o projeto exige que todas as lâmpadas sejam certificadas pelo Inmetro e instaladas conforme normas técnicas do Contran.
Conclusão
O PL 1108/2025 representa um avanço significativo para a modernização da frota brasileira. Se aprovado, permitirá que todos os carros possam usar faróis de LED, trazendo benefícios em segurança, economia e sustentabilidade.
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