Nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente responde criminalmente por esse tipo de crime.
👥 Quem são os réus
O grupo integra o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os acusados estão:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens, delator no processo
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio de Oliveira – ex-comandante do Exército
📜 Crimes atribuídos
Os réus respondem por cinco crimes graves:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência
- Deterioração de patrimônio tombado
Dois desses crimes foram incluídos no Código Penal em 2021, durante o próprio governo Bolsonaro, substituindo a antiga Lei de Segurança Nacional.
🧑⚖️ Como será o julgamento
O processo está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
A sessão inaugural começou com a leitura do relatório por Moraes, seguida pela sustentação oral da acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Cada defesa terá uma hora para se manifestar. A votação dos ministros ocorrerá após as sustentações, e a condenação exige maioria simples — ou seja, três votos favoráveis.
🔐 Segurança máxima
O STF adotou o mais alto nível de segurança desde o julgamento do Mensalão. As medidas incluem:
- Fechamento da Praça dos Três Poderes
- Drones com imagem térmica para varredura diurna e noturna
- Cães farejadores e detectores de metais
- Presença da tropa de choque da PM, Bope e Polícia Federal
- Monitoramento de redes sociais por célula de inteligência
Mais de 500 jornalistas foram credenciados, e 3.357 pessoas solicitaram acesso ao julgamento. Apenas advogados e imprensa têm entrada autorizada na sala da Primeira Turma.
⏳ Punições e consequências
Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão. Como ex-presidente, ele cumpriria pena em sala especial na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. As penas dos demais réus serão definidas individualmente, conforme o grau de participação.
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