A partir de 2 de setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia um julgamento inédito: pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente e membros de alta patente das Forças Armadas serão julgados por tentativa de golpe de Estado. O caso envolve oito réus, todos apontados como parte do “núcleo crucial” da suposta trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
📅 Cronograma e formato das sessões
- Datas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro
- Horários: início às 9h; em dias de sessão dupla, até 19h, com intervalo à tarde
- Tempo total estimado: cerca de 27 horas de julgamento
- Transmissão: TV Justiça, Rádio Justiça, aplicativo Justiça+ e canal oficial do STF no YouTube
🧵 Etapas do julgamento
- Abertura – O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, declara o início da sessão e chama o processo.
- Relatório – O relator Alexandre de Moraes apresenta um resumo detalhado de toda a investigação, desde as diligências iniciais até as alegações finais.
- Acusação – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até 1 hora (podendo ser ampliada) para sustentar o pedido de condenação.
- Defesas – Cada advogado terá até 1 hora para rebater as acusações. A ordem começa pela defesa de Mauro Cid, devido ao acordo de delação premiada.
- Votos – Moraes vota primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A decisão exige maioria simples (3 votos).
- Possíveis interrupções – Qualquer ministro pode pedir “vista” para mais tempo de análise, suspendendo o julgamento por até 90 dias.
⚠️ Crimes imputados
Todos os réus (com exceção de Alexandre Ramagem, que responde a menos acusações por ser deputado federal) enfrentam denúncias de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
👥 Quem está no banco dos réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens
🔒 Segurança reforçada
O julgamento ocorre às vésperas do 7 de Setembro, data sensível para mobilizações políticas. A Praça dos Três Poderes será isolada, com presença de tropas de choque, cães farejadores e detectores de metais. Apenas 1.200 pessoas poderão assistir presencialmente, em sistema de rodízio, e mais de 500 jornalistas foram credenciados.
📌 Por que este julgamento é histórico
Segundo historiadores, o Brasil sempre evitou punir militares envolvidos em tentativas de golpe, optando por anistias e acordos políticos. O processo atual rompe com essa tradição, podendo estabelecer um precedente de responsabilização penal para autoridades de alta patente.
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