Um esquema de fraudes descoberto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) expôs a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) como peça central em um golpe que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024.
A Operação Sem Desconto, iniciada em 23 de abril de 2025, revelou descontos ilegais em benefícios, realizados sem autorização, sob a fachada de mensalidades para serviços como assistência jurídica e odontológica, que nunca foram entregues.
O Papel da Conafer
Presidida pelo pecuarista Carlos Roberto Ferreira Lopes, a Conafer firmou um acordo com o INSS em 2021, permitindo descontos diretos na folha de pagamento de beneficiários. A entidade, que afirma ter 8 milhões de associados, arrecadou R$ 688 milhões desde 2019, com R$ 202,3 milhões apenas em 2023. Auditorias da CGU apontaram que a Conafer não tinha estrutura para atender seus associados em 4,5 mil municípios, e 70% das entidades investigadas, incluindo ela, não apresentaram documentos exigidos pelo INSS. A PF encontrou indícios de falsificação de autorizações, com casos de beneficiários filiados a várias entidades no mesmo dia, sugerindo fraudes sistemáticas.
Cícero Marcelino e o Terra Bank
No cerne da investigação está Cícero Marcelino, assessor da presidência da Conafer e sócio do Terra Bank, um banco digital voltado para o agronegócio. A Conafer e o Terra Bank anunciaram parcerias, incluindo um contrato de R$ 5 bilhões em 2025 para financiar melhoramento genético de gado. A PF suspeita que Marcelino usou essas transações para lavar dinheiro, com movimentações financeiras ligadas a outros investigados, como a cunhada de um servidor do INSS. O banco, que oferece crédito a associados da Conafer, está sob escrutínio por sua possível conexão com o esquema.
Impacto nos Beneficiários
A fraude atingiu especialmente trabalhadores rurais e indígenas, muitos com benefícios próximos ao salário mínimo. Casos como o de uma pensionista, que perdeu R$ 22 mensais sem consentimento, ilustram o prejuízo. A Justiça condenou a Conafer em 28 processos em uma semana, determinando a devolução dos valores, muitas vezes em dobro, e indenizações por danos morais. A CGU estima que milhares de beneficiários foram lesados, com descontos que comprometiam sua subsistência.
Repercussões Políticas e Judiciais
A operação levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em maio de 2025. Seis servidores do INSS foram afastados, e a oposição pediu uma CPI para investigar entidades sindicais, como Conafer e Contag. A nova gestão do INSS, liderada por Gilberto Waller Júnior, anunciou o ressarcimento dos valores a partir da próxima folha de pagamento. A Conafer nega irregularidades, afirmando que os descontos representam apenas 11% de sua receita, mas não apresentou explicações convincentes.
O Que Fazer se Você Foi Vítima
Para proteger seus direitos, aposentados e pensionistas devem:
- Verificar o extrato do INSS pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Bloquear mensalidades indesejadas pelos mesmos canais.
- Exigir da entidade o reembolso dos valores descontados.
- Consultar um advogado para ações judiciais, que podem garantir restituição e indenizações.
O escândalo revela falhas graves na fiscalização do INSS e expõe a vulnerabilidade de milhões de beneficiários. Enquanto as investigações avançam, a luta por justiça continua para aqueles que tiveram seus benefícios violados por um esquema que misturou interesses privados e negligência pública.
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