Em 20 de abril de 2012, a Secretaria da Receita Federal anunciou que 158.094 contribuintes foram intimados até 15 de abril daquele ano por indícios de fraudes no Imposto de Renda (IR) referente ao ano-base 2010, cujas declarações foram entregues em 2011. Segundo Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização, as declarações de 2012, ano-base 2011, ainda estavam sendo recebidas, com prazo de entrega até 30 de abril. O Fisco planejava fiscalizar mais 200 mil contribuintes ao longo do ano, incluindo as novas declarações.
As fiscalizações priorizaram práticas como variação patrimonial incompatível, omissão de rendimentos por profissionais liberais, ganhos de capital na venda de imóveis, atividades rurais, operações em bolsas de valores e "remuneração disfarçada" (via previdência privada ou stock options). Entre as fraudes destacadas, a Receita identificou 760 operações de pagamentos a médicos no exterior, que estão sendo cruzadas para verificar a existência dos profissionais — pagamentos não confirmados serão glosados. Também foram detectadas inconsistências em pensões alimentícias, com divergências entre valores deduzidos pelo pagador e os declarados pelo beneficiário, além de irregularidades em aportes a previdências privadas.
Em 2011, a Receita intimou 385 mil contribuintes, resultando em R$ 5,8 bilhões em crédito tributário (imposto devido, multas e juros). Fraudes no IR podem gerar multas de 150%. O caso reforça a importância de declarar corretamente para evitar penalidades. Para mais dicas sobre finanças e tributação.
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