O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) realiza, há um ano, um recadastramento para atualizar os dados de servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Entre os resultados, destaca-se que o arquiteto Oscar Niemeyer, aos 103 anos, é o aposentado mais antigo do governo. Por outro lado, o levantamento identificou 821 possíveis fraudes, resultando em prejuízo mensal de R$ 3,1 milhões aos cofres públicos, ou R$ 37,2 milhões anuais.
Desde março, os pagamentos de salários considerados irregulares foram suspensos, economizando recursos que poderiam financiar obras como 612 casas populares ou 14 escolas públicas em um ano. Casos emblemáticos envolvem benefícios pagos a pensionistas que não atendiam os requisitos legais, incluindo pessoas desaparecidas ou pagamentos feitos a familiares sem a devida documentação.
Principais Setores Impactados
A maior parte dos casos irregulares está relacionada à Secretaria de Saúde, com 289 situações, resultando em um prejuízo mensal de R$ 1,289 milhão. Seguem-se a Secretaria de Educação, com 248 casos (R$ 713,9 mil), e o próprio Iprev, com 245 irregularidades (R$ 849,8 mil). Valores elevados, como uma remuneração suspensa de R$ 25.819 na Defensoria Pública, também foram identificados.
Medidas Adotadas e Investigações
O Iprev solicitou que secretarias investiguem localmente o paradeiro dos servidores ausentes, evitando injustiças. Os responsáveis receberam dados como nomes, CPFs e endereços para auxiliar na apuração. Em casos já apurados, identificaram-se, por exemplo, um pensionista maior de idade cujo benefício era pago à irmã e um aposentado desaparecido há 23 anos cuja esposa continuava recebendo os valores sem a devida declaração de ausência judicial.
Desafios e Custos
O recadastramento faz parte do Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep-II), do Ministério da Previdência. A exigência de documentos, como o "atestado de vida e residência," busca regularizar os pagamentos. Custos cartoriais para essa emissão variam entre R$ 80 e R$ 200, dependendo da localidade.
Esse esforço para enxugar a folha salarial oficial continua em curso, enquanto as irregularidades são investigadas e as economias podem ser reinvestidas em áreas prioritárias.
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