A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orienta que o mel não seja oferecido a crianças com menos de um ano, visando protegê-las contra os esporos da bactéria Clostridium botulinum, responsável pelo botulismo intestinal. Não há restrições para crianças acima dessa idade ou adultos sem alterações na flora intestinal. Embora não haja registros confirmados da doença no Brasil, a recomendação se baseia em estudos do Ministério da Saúde, como o Manual Integrado de Vigilância Epidemiológica do Botulismo, e em pesquisas científicas que detectaram contaminação por Clostridium botulinum em 7% de 100 amostras de mel vendidas em feiras, mercados e por ambulantes em seis estados brasileiros.
O tema foi debatido em duas sessões da Câmara Técnica de Alimentos, composta por especialistas que auxiliam a Gerência Geral de Alimentos da Anvisa. Como resultado, a agência publicou o Informe Técnico 37, que adverte pais e cuidadores sobre os riscos de incluir mel na dieta de bebês menores de um ano. Segundo Maria Cecília Martins Brito, diretora da Anvisa, o botulismo intestinal ocorre quando os esporos da bactéria se transformam em sua forma ativa, multiplicando-se e liberando toxina botulínica no intestino. Ela destaca que isso só acontece em bebês com flora intestinal ainda em formação ou em adultos com condições que afetem essa proteção natural. Em pessoas saudáveis, a ingestão de esporos não representa risco.
A Anvisa adota o princípio da precaução, considerando que o alto teor de açúcar e a baixa umidade do mel inibem a germinação dos esporos e a produção de toxinas. O botulismo, uma grave doença neuroparalítica não contagiosa, é causado pela toxina do Clostridium botulinum e pode ser transmitido por alimentos contaminados, como o mel, onde os esporos são frequentemente encontrados. O botulismo intestinal é mais comum em bebês de 3 a 26 semanas, associado à ingestão de esporos em produtos contaminados. Conforme a Portaria 5/2006 do Ministério da Saúde, casos suspeitos exigem notificação imediata e investigação pela vigilância epidemiológica local.
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