Síria condena Bashar al-Assad à pena de morte por crimes cometidos durante a guerra

Ex-presidente foi julgado à revelia e considerado culpado por homicídios, tortura, detenções arbitrárias e crimes contra a humanidade

Damasco, Síria — 11 de agosto de 2026

Um tribunal sírio condenou nesta terça-feira (11) o ex-presidente Bashar al-Assad à pena de morte, após considerá-lo culpado de crimes relacionados ao conflito que devastou o país durante quase 14 anos.

O julgamento ocorreu à revelia, porque Assad não está na Síria. O ex-presidente deixou o país após a queda de seu governo, em dezembro de 2024, e permanece exilado na Rússia.

Segundo informações divulgadas pela Reuters, Associated Press e Al Jazeera, a decisão judicial envolve acusações de homicídio premeditado, tortura, detenções arbitrárias e crimes contra a humanidade. A condenação representa a primeira decisão judicial síria contra Assad desde a queda de seu governo.

Condenação ocorre sem a presença de Assad

A ausência do ex-presidente é um dos principais elementos da decisão.

Assad deixou a Síria em dezembro de 2024, quando uma ofensiva rebelde avançou rapidamente pelo país e derrubou seu governo. Desde então, ele permanece na Rússia, onde recebeu asilo.

Por estar fora do território sírio, Assad não foi conduzido ao tribunal para acompanhar pessoalmente o processo. A condenação, portanto, foi proferida em ausência do réu. 

Na prática, isso significa que a sentença não resulta em uma prisão ou execução imediata. Para que a pena pudesse ser cumprida, seria necessário que Assad estivesse sob custódia das autoridades sírias.

A situação também cria um obstáculo diplomático, já que qualquer tentativa de levá-lo de volta ao país dependeria de sua localização na Rússia e de uma eventual decisão das autoridades russas.

Maher al-Assad também recebeu sentença de morte

A decisão judicial alcançou outras figuras ligadas ao antigo governo.

Maher al-Assad, irmão de Bashar e importante integrante da estrutura militar do antigo regime, também foi condenado à morte à revelia.

Outro condenado foi Atef Najib, primo de Bashar al-Assad e antigo chefe da Segurança Política na província de Deraa.

Najib estava presente no julgamento e foi responsabilizado por crimes relacionados à repressão ocorrida nos primeiros meses da revolta síria. 

Deraa e o início da guerra

A condenação de Atef Najib possui uma dimensão histórica porque Deraa esteve no centro dos acontecimentos que desencadearam a revolta contra o governo Assad em 2011.

Os protestos começaram em meio à crescente insatisfação contra o governo e foram reprimidos pelas forças de segurança. A violência contribuiu para a expansão das manifestações e, posteriormente, para a transformação do movimento em uma guerra civil.

O conflito envolveu forças do governo, grupos rebeldes, organizações extremistas e potências estrangeiras.

Durante os anos de guerra, centenas de milhares de pessoas morreram e milhões de sírios foram obrigados a abandonar suas casas.

Primeira condenação judicial de Assad na Síria

A sentença possui peso histórico porque representa a primeira condenação judicial de Bashar al-Assad dentro da própria Síria.

Durante o conflito, acusações contra integrantes do antigo governo foram investigadas também por tribunais estrangeiros e mecanismos internacionais.

A queda de Assad, porém, alterou completamente o cenário político e abriu espaço para que as novas autoridades sírias conduzissem processos contra integrantes do antigo aparelho estatal.

A decisão desta terça-feira é, portanto, um dos primeiros grandes julgamentos envolvendo a antiga liderança do país desde a mudança de poder.

O que a Justiça síria atribuiu a Assad

Segundo as informações divulgadas sobre o julgamento, a condenação está relacionada a crimes cometidos durante o período da guerra.

Entre as acusações consideradas na decisão estão:

• homicídio premeditado;
• tortura;
• detenções arbitrárias;
• crimes contra a humanidade.

A responsabilização judicial está relacionada à atuação do antigo aparato estatal durante o conflito.

Ao longo da guerra, organizações internacionais e governos estrangeiros acusaram o regime de Assad de graves violações de direitos humanos, incluindo tortura, desaparecimentos, detenções em massa e ataques contra áreas civis.

O governo de Assad rejeitou diversas acusações feitas contra suas forças durante o conflito.

Uma decisão com consequências políticas

A condenação ocorre durante uma fase de reconstrução das instituições sírias.

Após a queda do antigo governo, as novas autoridades passaram a enfrentar simultaneamente problemas políticos, econômicos, humanitários e de segurança.

A responsabilização de integrantes do antigo regime é uma das questões mais delicadas desse processo.

Para familiares de pessoas mortas ou desaparecidas durante a guerra, julgamentos desse tipo podem representar uma tentativa de reconhecimento oficial das violações sofridas.

Ao mesmo tempo, o processo precisa enfrentar questões relacionadas à legitimidade dos tribunais, às garantias de defesa e ao tratamento de crimes cometidos por diferentes grupos envolvidos no conflito.

A pena de morte cria outro obstáculo

A decisão de aplicar a pena capital também pode gerar controvérsia internacional.

Organizações de direitos humanos que defendem a responsabilização por crimes graves costumam se opor à pena de morte e defender julgamentos baseados em padrões internacionais de devido processo.

No caso de Assad, existe ainda uma dificuldade prática: o condenado está na Rússia.

Especialistas citados pela imprensa internacional avaliam que uma sentença de morte pode complicar qualquer eventual tentativa futura de obter sua extradição. 

Assim, a condenação possui efeito jurídico dentro da Síria, mas sua execução depende de uma mudança significativa na situação do ex-presidente.

Relação com a Rússia

A permanência de Assad em território russo acrescenta uma dimensão internacional ao caso.

Moscou recebeu o ex-presidente após a queda de seu governo e concedeu-lhe asilo. A nova sentença coloca as autoridades sírias diante da necessidade de negociar, caso pretendam obter sua transferência.

Até o momento, a condenação não significa que Assad será entregue automaticamente à Justiça síria.

A questão poderá se transformar em um dos pontos de maior sensibilidade nas relações entre Damasco e Moscou.

Justiça de transição será colocada à prova

O julgamento também representa um teste para o processo de justiça de transição na Síria.

A responsabilização pelos crimes da guerra não envolve apenas antigos integrantes do governo.

O conflito sírio contou com dezenas de grupos armados e diferentes forças estrangeiras, e acusações de abusos foram feitas contra diversos lados.

Por isso, a construção de um sistema de responsabilização considerado legítimo dependerá da capacidade das novas autoridades de investigar crimes individualmente, reunir provas e oferecer julgamentos que respeitem direitos básicos dos acusados.

A tarefa inclui ainda a busca por desaparecidos, identificação de vítimas e investigação de locais associados a execuções e detenções durante o conflito.

Queda de Assad encerrou 24 anos de governo

Bashar al-Assad chegou à Presidência da Síria em 2000, após a morte de seu pai, Hafez al-Assad, que havia governado o país por décadas.

Seu governo enfrentou a revolta iniciada em 2011 e conseguiu permanecer no poder durante grande parte da guerra graças, entre outros fatores, ao apoio militar e político da Rússia e do Irã.

O cenário mudou no final de 2024.

Uma ofensiva rebelde avançou rapidamente e culminou na tomada de Damasco. Assad deixou o país, encerrando um período de aproximadamente 24 anos na Presidência.

Repercussão em Deraa

A decisão provocou reações especialmente fortes em Deraa, cidade associada ao início dos protestos de 2011.

Segundo a Reuters, houve manifestações de comemoração após a divulgação da sentença. O episódio demonstra que a decisão possui não apenas dimensão judicial, mas também forte significado para parte da população que sofreu com a repressão durante os primeiros anos da revolta.

A sentença não significa que Bashar al-Assad será imediatamente preso ou executado.

O ex-presidente continua fora da Síria, e sua transferência para o país dependeria de uma eventual decisão das autoridades russas.

A partir de agora, a atenção deverá se concentrar na possibilidade de novas ações judiciais contra integrantes do antigo governo e na maneira como as autoridades sírias conduzirão outros processos relacionados aos crimes cometidos durante a guerra.

Também será observado como a Rússia reagirá à condenação de Assad e se o governo sírio tentará formalmente obter sua extradição.

Um marco para a nova Síria

A condenação de Bashar al-Assad representa uma ruptura com o período em que sua família dominava o poder sírio.

O antigo presidente foi considerado culpado por crimes relacionados a um conflito que provocou enormes perdas humanas, deslocamentos em massa e a destruição de parte significativa da infraestrutura do país.

Mas a sentença é apenas uma etapa.

A verdadeira dimensão do processo dependerá da capacidade das novas autoridades de transformar a condenação em um sistema mais amplo de responsabilização, capaz de investigar crimes, identificar responsáveis e oferecer respostas às famílias das vítimas.

Por enquanto, Bashar al-Assad permanece na Rússia, enquanto a Síria enfrenta o desafio de reconstruir suas instituições e lidar com o legado de uma guerra que marcou profundamente a história recente do país.

Fontes consultadas: Reuters, Associated Press e Al Jazeera.