O Japão anunciou que levará à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma queixa contra o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado pelo Brasil a carros importados, conforme noticiado pelo jornal Valor Econômico em 2011. A contestação será apresentada ao Comitê de Acesso ao Mercado da OMC, responsável por avaliar barreiras comerciais, com o objetivo de questionar a legalidade da medida adotada pelo governo brasileiro para proteger a indústria automotiva nacional.
Em 15 de setembro de 2011, o Brasil elevou em 30 pontos percentuais as alíquotas de IPI para veículos com menos de 65% de conteúdo nacional, fazendo com que o imposto passasse de uma faixa de 7% a 25% para 37% a 55%. A medida impactou diretamente importadores, como a Kia Motors, que reajustou os preços de dez modelos no mercado brasileiro, com aumentos médios de 8,41%. Um exemplo foi a versão do Kia Picanto, cujo preço saltou de R$ 34.900 para R$ 39.900, um acréscimo de 14,33%. Apesar de as montadoras instaladas no Brasil responderem por mais de 75% dos carros importados, apenas uma pequena parcela de seus veículos foi afetada, já que muitos atendem ao critério de conteúdo nacional.
A ação do Japão na OMC reflete preocupações com o protecionismo brasileiro, que, segundo o país asiático, prejudica a concorrência justa no mercado automotivo. A medida brasileira, destinada a fortalecer a indústria local, gerou tensões com parceiros comerciais e pode levar a debates sobre a conformidade do aumento do IPI com as regras da OMC, que priorizam a não discriminação e a concorrência leal no comércio internacional. O desfecho da contestação pode influenciar as políticas tributárias brasileiras e as relações comerciais com o Japão, um dos maiores exportadores de veículos do mundo.
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